Por Rian Fernandes
Estudantes da Unip de Araraquara fizeram uma carta aberta por meio das redes sociais neste sábado (4) reclamando sobre um remanejamento das turmas da manhã para o período noturno, que teria sido comunicado por e-mail e telefone. No entanto, de acordo com os matriculados, o procedimento prejudicaria grande parte dos alunos, já que a maioria possui uma rotina que torna a alteração descabida.
"No meio das férias, no meio da pandemia, eles mandam um e-mail falando que a nossa turma não tinha atingido o número total de alunos que precisa e vai fechar. Ou a gente vai para o noturno ou a gente tranca e se vira", contou Jaqueline Cirelli, estudante de psicologia da Unip.
Para ela, pelo EaD ainda seria possível a mudança, no entanto, quando o curso se tornar presencial, a alteração não seria o ideal. "Eu peguei o período matutino, não só por render mais, mas por ser mulher, eu tenho muito medo de ir de noite para a Unip. (...) O bairro que eu estava não é dos mais seguros, então eu optei a manhã por causa disso, até porque eu também não tenho carro", salientou.
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No entanto, a situação fica ainda mais complicada no caso de estudantes que não possuem a opção de escolher e estudar durante a noite, por conta da rotina que envolve o trabalho, como é o caso da estudante Jeovana Graziela Batista Pereira. "Por tantas adversidades dessa pandemia que está tão difícil, é complicado termos por optar em trabalhar ou estudar, pois não há possibilidades de mantermos um curso sem o emprego, e não gostaríamos de adiar esse sonho, pois não somos da classe favorecida. (...) Esta mudança repentina visa somente a própria Instituição de ensino, para cortes de gastos e corte de professores", ressaltou.
Jeovana também é estudante de psicologia da Unip, porém, é bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos) e, com isso, não tem como nem ao menos trocar de universidade. De acordo com a aluna, se não mudar de turno e abandonar o emprego, ficará sem estudar. "Então estou sem escolha", lamentou.
A aluna também disse que o e-mail explicava que uma ligação por parte da faculdade seria feita para tratar sobre as mudanças de período ou trancamento do curso, porém no caso dela, a alteração teria sido feita automaticamente. "Alguns alunos receberam [a ligação], bem poucos. E a gente não recebeu. Eu acabei entrando em contato com a Unip, por eu ser do Prouni, para saber como ia ficar a respeito da minha bolsa. Fiquei sabendo que eu já tinha sido remanejada para noturno e meu contrato já está noturno".
Posição jurídica do caso
Sobre a situação da Unip com os estudantes, o advogado e jornalista, Daniel Mastroianni, da OAB de São Paulo, destacou que o consumidor sempre deve ser respeitado nesse tipo de situação, visto que ele é a parte mais fraca da ligação. "A primeira coisa a se analisar é o contrato entre as partes. Se ele prevê esse tipo de mudança, ainda há uma possibilidade da Unip fazer isso, só que mesmo havendo uma cláusula contratual, perante ao Código de Defesa do Consumidor, pode ser considerada abusiva", explicou.
Ainda de acordo com Daniel, se a cláusula for considerada abusiva, ela pode ser declarada nula pela justiça em prol dos alunos. Porém, se não existir nenhuma previsão contratual, a situação é ainda pior, pois segundo ele, seria um desrespeito totalmente abusivo contra o consumidor. Nesse caso, se a decisão for mantida, o advogado esclareceu que os alunos podem reivindicar alguns direitos. "Eles podem, além de requerer a devolução do dinheiro pelo curso que eles pagaram até agora, não só o trancamento. (...) Inclusive, até danos morais, pela situação em que ocorreu o remanejamento".
Já se algum alunos estiver com estágio vinculado ao curso e ter que deixar o curso e, consequentemente, perder o estágio, Mastroianni afirmou que os direitos aumentam. "Além de danos morais, pode ensejar em danos materiais, por essa perda do estágio que se dá por culpa da faculdade".
Também segundo ele, se o Ministério Público ou o próprio Mistério da Educação, o estudante pode buscar respaldo judicialmente para que a faculdade seja obrigada a manter o curso dentro do que foi contratado originalmente, com os horários.
Palavra da Unip
Procurada pelo Araraquara Agora, a Unip ainda não se manisfestou sobre o caso. No entanto, uma nota deve ser enviada na segunda-feira (6) e a matéria será atualizada.
