28/07/2020 às 15h27min - Atualizada em 28/07/2020 às 15h53min

Após 3 adiamentos, sessão acontece mas liminar impede uma das votações em Trabiju

Por Willian Oliveira

Depois de pelo menos três adiamentos, os vereadores de Trabiju finalmente se reuniriam para a votação de dois temas polêmicos em sessão extraordinária na tarde de segunda-feira (27), mas uma liminar apresentada pouco antes do início da sessão tumultuou novamente o legislativo e impediu a discussão de uma das pautas.

Os parlamentares deveriam votar um projeto de revogação do Decreto Legislativo 03/2018, que julgou as contas da Prefeitura do ano de 2012, do então prefeito  Maurílio Tavoni, o Juca (MDB). Tavoni renunciou ao cargo de prefeito em abril, acusado de pagar uma queima de fogos particular com dinheiro público.

Na verdade as contas de 2012, já foram votadas em 20 de dezembro de 2018, em procedimento presidido pelo Vereador João Francisco Thomazini. O que os vereadores pretendem é revogar o decreto que julgou para fazer  um novo julgamento em virtude da existência de possíveis falhas no procedimento.

 “Nós vamos recorrer da decisão liminar nas instâncias superiores e aguardar o desfecho dessa história.  É uma briga jurídica porém o que causa estranheza é o juiz nos dar primeiro uma liminar para que possamos votar essas contas e depois ele dá uma liminar contrária, que nos obriga a retirar da pauta as contas,” questionou o vereador Antônio Carlos Amaral, o Bitchoa, (PSDB).

Aliado do ex-prefeito, o presidente interino do legislativo trabijuense, Lourivaldo José dos Santos, o Loro (PV) pensa diferente. “Temos o entendimento de que somente o prejudicado (Juca) por essas falhas pode requerer o novo julgamento”, afirma ele.

A outra pauta do dia era a abertura de um procedimento de destituição do presidente da Câmara. Opositores alegam que Antônio Aparecido Carneiro, o Cido Bittar (PV), que está afastado por problemas de saúde, feriu o regimento interno da casa ao engavetar um projeto.

Esse foi aprovado por cinco parlamentares. Loro votou contrário e uma vereadora faltou a sessão. Agora o presidente Cido Bittar será notificado da decisão e terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Duas pautas consideradas bombas no legislativo de Trabiju não entraram em votação nesta segunda-feira e podem ser votadas em breve, a redução do salário dos vereadores, que hoje ganham em torno de R$ 2 mil e a proposta derrubaria os vencimentos para um salário mínimo e a conclusão da CPI, que investiga as denúncias de que Juca Tavoni teria pago uma queima de fogos particular com dinheiro público.

“Em relação a CPI se trata de um procedimento investigatório que tramitou na casa, esse procedimento está previsto no regime interno, entretanto, a conclusão dos trabalhos deve ser a abertura de uma Comissão Processante ou do encaminhamento ao Ministério Público para futura ação civil pública. O que se observa é que os nobres vereadores pretendem cassar os direitos políticos do ex-prefeito dentro do procedimento de investigação. Assim entendo que a condução da CPI e a votação da revogação das contas e um novo julgamento das contas são medidas políticas que visam excluir o ex-prefeito Maurílio Tavoni Júnior das eleições de 2020”, analisa Loro.

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