Foto: Arquivo/Câmara AraraquaraLeia Ainda:
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Os vereadores de Araraquara se reuniram, na tarde desta terça-feira (7), para a realização de mais uma Sessão Ordinária, porém o que chamou a atenção foi que apenas um projeto foi aprovado. Depois da aprovação do mesmo, a reunião foi interrompida por falta de quórum, ou seja, sete vereadores abandonaram a sessão no momento da discussão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024, da vereadora Filipa Bunelli, que institui no município o programa “Transformação em Cores”, para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
Fujões
Os parlamentares Emanuel Sponton (PP), Gerson da Farmácia (MDB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PP), Lineu Carlos de Assis (Novo), Lucas Grecco (União Brasil) e Rafael de Angeli (Republicanos) abandonaram o plenário ao mesmo tempo, antes da votação do projeto “Transformação em Cores”.
Com apenas 9 membros presentes, a sessão foi encerrada devido à falta do número mínimo de participantes, e a votação do projeto não pôde ser finalizada.
Uma Sessão Extraordinária será realizada na quinta-feira (9) para a votação dos projetos que não foram debatidos.
Indignação
A vereadora Filipa Bunelli (PT), autora do projeto “Transformação em Cores”, utilizou as redes sociais para desabafar sobre a atitude dos vereadores de, ao menos, discutirem o projeto. “Eles se acovardaram do debate porque eles não têm argumentos para debater”.
“O projeto visa combater a fome, combater as violências, emancipar as pessoas da prostituição e acabar com a evasão escolar. É contra isso que os vereadores que se dizem cristão se colocaram contra”, disse a parlamentar.
Filipa ainda disse: “Quanto mais violentadas, mais vulneráveis as pessoas estiverem, mais cheias suas igrejas estarão de pessoas esperançosas por um prato de comida”.
“Isso é perverso. É cruel”.
“O sistema é cruel, ele é desumano, mas acima de tudo estratégico. Os políticos que são contra iniciativas se alimentam dessa ótica de controlas as pessoas, de controlar a sociedade e seus eleitores através das mazelas sociais. Eles se nutrem através de uma política nefasta da miséria do povo”.
Veja o vídeo:
O que pede o Projeto?
Projeto de Lei que institui no município o Programa “Transformação em Cores”, visa incentivar à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
O programa se constitui em política de transferência de renda, de promoção da cidadania e de incentivo à qualificação profissional e educacional, ofertando oportunidades de emancipação, garantia da cidadania, autonomia, direito à cidade e crescimento profissional e educacional às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
Único Projeto Aprovado
Por conta da falta de quórum, foi aprovado apenas o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria da Prefeitura, que cria o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial. O Executivo afirma que a Rede Municipal de Educação tem 636 estudantes com deficiência ou autismo matriculados, que são assistidos por 172 profissionais de apoio (agente escolar, educador infantil e profissional de apoio terceirizado).
Contudo, seus cargos não são específicos para lidar com a causa, o que resulta em grande rotatividade desses profissionais que assumem o emprego e não permanecem. Além do mais, tem havido aumento de estudantes com diagnóstico de deficiência ou autismo nas escolas da rede municipal. Serão criadas 500 vagas para esta atividade, que serão ocupadas por servidores concursados.
