Por Willian Oliveira
No dia 24 de dezembro, quando o país já registrava alta no número de casos de coronavírus, e com a certeza de especialistas de que a situação se agravaria após as festas de final de ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro, a partir do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), revogava a isenção de impostos de importação de185 itens que eram considerados fundamentais para o enfrentamento à covid-19.
Nessa lista constava o cilindro para armazenamento de gases medicinais, equipamento que é usado para envazar oxigênio, item que está em falta em Manaus e já é responsável por uma das mais graves crises de saúde pública que já vivenciamos em nossa história recente.
Desde então, os cilindros de ferro ou alumínio, comprados do exterior, passaram a ser taxados em 14% e 16% respectivamente. Isso quer dizer que os equipamentos ficaram mais caros.
Na lista de itens que voltaram a ser taxados tem ainda: medidores e sensores de fluxo para oxigênio, compressores medicinais para fornecimento de ar comprimido, aparelhos respiratórios de reanimação, aparelhos de oxigenoterapia, filtros antibacterianos da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos, entre outros.
A Camex é uma secretaria-executiva, que responde ao Ministério da Economia.
Armas e revólveres
O mais irônico nessa história trágica é que no semanas antes de taxar 185 itens que são utilizados para salvar vidas, o governo zerou os impostos de importação para revólveres e pistolas. Valeria a partir de 1º de janeiro de 2021. A decisão só não prosperou porque foi suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu a medida e disse que o impacto de R$ 230 milhões era “muito baixo”.
Pneus
Ontem (14), quando médicos, enfermeiros e parentes denunciaram a morte de pacientes asfixiados por falta de oxigênio, Bolsonaro anunciou que o governo vai zerar as tarifas de importação para pneus. “Espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto", disse o presidente.
Após a reercussão negativa a Camex, anunciou que os impostos serão zerados novamente. Talvez seja tarde demais para que a medida tenha efeito prático.
Foto: Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro
