21/07/2021 às 18h57min - Atualizada em 21/07/2021 às 18h57min

Custo da saúde com hora extra de funcionários ultrapassa R$ 1,5 mi em maio

Cirurgião dentista recebeu cerca de R$19.000,00. Pandemia possibilita ultrapassar limite de horas extras diárias

Direto da Redação
Foto: Prefeitura

A Prefeitura de Araraquara respondeu ao requerimento do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos), informando os valores referentes ao valor e à quantidade de horas extras pagas aos funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Segundo o executivo, no mês de maio foram realizadas 28.635,99 horas extras, ao custo total de R$ 1.516.311,04. Ao todo, são 2.382 funcionários registrados e a maioria deles apresentou histórico de horas extras.

 

Há casos de funcionários cujo valor recebido apenas por hora extra ultrapassa o salário base. Entre os agentes de enfermagem, há quem receba um salário base de R$ 2.720,23, mas, apenas de hora extra, tenha recebido o montante de R$ 9.611,81 por 138,97 horas extraordinárias realizadas no mês de maio.

 

Um enfermeiro, com salário base de R$ 3.558,63, chegou a receber mais R$ 16.479,28 por 236,50 horas extras.

 

Outra categoria profissional com valores de horas extras expressivos é o de cirurgião dentista. No documento, um desses profissionais, cujo salário base é de R$ 3.221,58, recebeu o acréscimo de R$ 19.112,10 por 124 horas extras.

 

Há também casos de médicos com salário base de R$ 3.319,20 recebendo R$ 11.896,62 apenas de horas extras. Entre os médicos comunitários da ESF, com salários entre 13 e 16 mil, a hora extra é recorrente, com valores mensais de até R$ 13.337,44.

 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o empregado só poderá fazer, no máximo, duas horas extras diárias.

 

A remuneração da hora extra deve ser, no mínimo, 50% maior que a normal. Entretanto, havendo motivo de força maior, como a atual pandemia, é possível ultrapassar o limite de duas horas extras diárias. É o que prevê o artigo 61 da CLT.





 

"Sabemos da importância da atuação desses servidores, ainda mais neste momento da pandemia. E é muito importante que eles sejam recompensados. Mas, também é preciso ponderar sobre o cumprimento da legislação trabalhista, até mesmo para preservar a saúde desse trabalhador e evitar questões judiciais que podem onerar ainda mais o  município. Sendo assim, o ideal seria avaliar a possibilidade de contratar mais servidores", aponta o vereador.

 

Relação dos cargos:

 

Os 2.382 funcionários registrados são dos cargos:

 

  • Agente comunitário de saúde
  • Agente de combate a endemias
  • Agente de enfermagem
  • Agente de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF)
  • Agente operacional de serviços públicos
  • Agente operacional de telefonia
  • Agente social de serviços públicos
  • Analista administrativo
  • Apoiador de construção civil
  • Apoiador de limpeza
  • Apoiador em saúde
  • Apoiador no combate a dengue
  • Assistente educacional pedagógico
  • Assistente social
  • Assistente técnico
  • Auxiliar de farmácia
  • Auxiliar de saúde bucal
  • Cirurgião dentista
  • Coordenador executivo
  • Diretor de divisão
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Fiscal municipal
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Gerente
  • Gestor
  • Secretário
  • Médico
  • Médico veterinário
  • Motorista
  • Nutricionista
  • Psicólogo
  • Rádio operador
  • Supervisor epidemiológico
  • Supervisor técnico
  • Técnico em segurança do trabalho
  • Técnico em serviços públicos
  • Auxiliar de regulação médica
  • Terapeuta ocupacional
  • Tradutor intérprete de Libras

 

Fonte: Câmara Araraquara


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