TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
PP e Avante foram denunciados pelo Ministério Público por promoverem candidaturas femininas fictícias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres.

Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados, e a Justiça Eleitoral de São Paulo deverá realizar o recálculo dos votos para redistribuição das cadeiras que foram destinadas aos partidos. Além disso, os dirigentes partidários que participaram da fraude ficarão inelegíveis por oito anos.

Notícias relacionadas:
Anistia
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.
A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/tse-anula-votos-partidos-que-fraudaram-cota-de-genero-em-sp
Leia também
- Decisão em quadra

Sesi Araraquara x Unimed Campinas decide vaga na final do Paulista
- Violência Doméstica

Homem é preso após agredir família e vizinhos em São Carlos
- Esporte

Ginasta rebate Lapena: 'Não vem colocar nas costas do atleta uma má gestão'
- Fuga frustrada

Motociclista tenta dar pinote na polícia, mas se dá mal
- Ribeirão Bonito

Ribeirão Bonito tem máxima de 32° hoje
- Mais um dia de chuva

Chuva e temporal no domingo em Matão, máxima de 34°C


