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17/01/2022 às 18h31min - Atualizada em 17/01/2022 às 18h31min

Após protesto, vereadores adiam votação de Projeto institui o Passaporte da Vacina em Araraquara

Novo texto deve abranger apenas grandes eventos culturais, esportivos e de entretenimento

Direto da Redação

A Câmara dos Vereadores de Araraquara decidiu adiar o Projeto de Lei 11/2022, que institui o Passaporte da Vacina no nosso município.

 

A decisão ocorreu na tarde desta segunda-feira (17), após reunião da Diretora da Casa de Leis com a maioria dos vereadores. No site da Câmara foi divulgada uma nota esclarecendo o adiamento, por 30 dias e alertando para uma nova forma de redação do PL.

 

Esta Casa de Leis optou pelo adiamento da votação do projeto, de modo que esta não ocorrerá nesta terça-feira (18). Entendendo que tal medida suscitou grande apreensão em vários setores da sociedade, os parlamentares, em concordância com a Prefeitura, decidiram trabalhar em uma nova redação do projeto com o Executivo para a elaboração de um substitutivo que exclua a exigência do Passaporte da Vacina para entrada do público em estabelecimentos do comércio, indústrias, igrejas, etc”, diz a nota.

 

Ainda de acordo com a Câmara, nova redação do projeto deve abranger apenas grandes eventos culturais, esportivos e de entretenimento nos quais o público não possa permanecer sentado, o que dificultaria a fiscalização do distanciamento social exigido para sua realização.

 

Na 47ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (18), será pedido o adiamento da votação do projeto por um prazo de 30 dias. Nesse período, a Câmara Municipal realizará uma Audiência Pública para aprofundamento das discussões, para a qual serão convidados representantes da Secretaria Municipal da Saúde, de empresas organizadoras de grandes eventos e de especialistas das áreas envolvidas, de modo a produzir um texto de lei embasado em informações de caráter técnico e científico”.
 


 

Leia também: ACIA é contra o passaporte da vacina em Araraquara.

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Veja também: Clube Náutico lamenta morte de jovem em festa "rave".




Protesto

 

Na tarde desta segunda-feira (17), políticos, empresários, comerciantes e apoiadores, se reuniram em frente a Câmara para protestar contra a imposição do passaporte da vacina, buscando retirar o projeto de votação.

 

O Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara, José Janone participou do ato. Na última semana, a ACIA publicou nota contrária ao projeto.

 

As empresas privadas respeitam e cumprem todos os protocolos sanitários de trabalho seguro, valorizam a vida e estão unidas visando debelar a pandemia de COVID-19. Porém, não podem estar sujeitas às inúmeras situações de insegurança jurídica e trabalhista, tampouco possuem papel de fiscalização pública”, diz a nota.

 

Em entrevista ao portal Araraquara Agora, Janone afirmou que “os empresários, especialmente os pequenos comerciantes, não possuem funcionários nem condições operacionais para realizar a fiscalização e irão encerrar as atividades e demitir seus funcionários, pois não podem trabalhar com ameaças de multas e sanções da Prefeitura”.


Vale lembar que a votação do Projeto
será adiada pelo prazo de 30 dias.

 



 



 


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